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STF não se decide quem irá relata o caso de Gleisi Hoffman

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MinistroTeori Zavascki
MinistroTeori Zavascki

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deixou de analisar relatório sobre suposto repasse de dinheiro da Consist Software para pagamento de despesas da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, entre outros. O ministro considerou que a acusação não tem relação direta com as fraudes na Petrobras, portanto, ele não seria o juiz natural do caso. A decisão do ministro deixou investigadores que atuam na operação Lava-jato em Curitiba preocupados.

Para esses investigadores, ao não se reconhecer como juiz natural do caso Gleisi, Teori pode abrir caminho para que outros casos da Lava-Jato, sem vínculos específicos com a Petrobras, saiam também da esfera de atuação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Para delegados e procuradores, a questão é crucial e pode definir se a Lava-Jato terá ou não fôlego para avançar sobre outras áreas, além da Petrobras.

No início do mês, Teori recebeu relatório de Moro sobre Gleisi e, por não se considerar o juiz natural do caso, enviou o documento ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O caso foi redistribuído eletronicamente e acabou nas mãos do ministro Dias Toffoli. Mas, antes de qualquer iniciativa, Toffoli atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e devolveu os autos a Lewandowski. Caberá agora ao presidente decidir se leva ou não a discussão ao plenário do tribunal.

Uma eventual confirmação da decisão de Teori ratificaria a tese de que processos sem relação com a Petrobras não estariam necessariamente vinculados à 13ª Vara Federal de Curitiba. A PF e o Ministério Público investigam pagamentos da Consist no valor total de R$ 7,5 milhões para Guilherme Gonçalves, advogado do PT no Paraná. A polícia suspeita que parte do dinheiro foi usada para pagar despesas da senadora.

A Polícia Federal suspeita que a Consist pagou, de 2010 até agora, R$ 50 milhões em propina em troca de um contrato de gerenciamento de crédito consignado em folha de servidores públicos firmado no âmbito do Ministério do Planejamento. O dinheiro teria como um dos destinatários o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.


Arquivado em:Artigos Tagged: Operação Lava Jato, STF, Teori Zavascki

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