O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava-Jato, nega habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi feito pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), na tentativa de proteger Lula. Thomaz justificou no processo que o ex-presidente estaria na iminência de ser preso preventivamente.
O magistrado também vai encaminhar a petição ao Ministério Público Federal (MPF), já que o autor usou linguagem imprópria quando se refere ao juiz federal Sérgio Moro, a frente da Lava-Jato. O Instituto Lula já havia solicitado ao tribunal para desconsiderar o pedido de habeas corpus.
Segundo o desembargador, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Para Gebran, o “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente”. O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, já tem o entendimento de que habeas corpus feitos por terceiros têm de ser arquivados.
Ocorre que na semana em que os presidentes das duas maiores empreiteiras do Brasil, Odebrecht e Andrade Gutierrez, iam prestar depoimento à Polícia Federal, não foi apenas o Palácio do Planalto que acendeu a luz de alerta. O PT também temeu pela liberdade do ex-presidente Lula. Caciques petistas admitiram o temor de que o ex-presidente Lula esteja na mira do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos relativos ao esquema bilionário de corrupção na Petrobras. Por quê de tanto temor? Se a presidente Dilma e o ex-presidente Lula nada devem, não há o que temer.
Uma ala do PT, mais ligada ao ex-presidente, ataca nos bastidores a letargia da presidente Dilma Rousseff (PT) diante do agravamento da crise política e dos danos ocasionados pela Operação Lava-Jato. Para alguns interlocutores, a presidente lavou as mãos.
Para dissidentes, o ex-presidente Lula tem culpa na atual crise do PT. Para fundadores do PT que deixaram a legenda e petistas insatisfeitos com os rumos do governo da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou se eximir da crise vivida pela sigla em sua intervenção, feita na segunda-feira, 22, em tom de desabafo durante uma palestra em seu instituto.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também é alvo da ira de alguns petistas por não ter conseguido controlar a situação. No geral, a avaliação é de que esta semana será uma das mais difíceis para a presidente. Os executivos da Odebrecht já mandaram recados ao Planalto alertando que não irão aceitar a prisão facilmente. Marcelo Bahia Odebrecht, da Construtora Norberto Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, foram para cadeia com outras 10 pessoas na 14ª fase da Operação Lava-Jato, apelidada de Erga omnes, que significa “uma medida vale para tudo”.
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