Um habeas corpus preventivo pede que Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava-Jato, que investiga desvios na Petrobras. O pedido foi protocolado, eletronicamente, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), às 16h20min de quarta-feira, por um cidadão de São Paulo sem ligação com o ex-presidente.
A solicitação foi feita por Mauricio Ramos Thomaz, que mora no Estado de São Paulo e que não teria ligação com o ex-presidente. Segundo a assessoria de imprensa do TRF 4, ele já protocolou outros pedidos semelhantes para outras personalidades. A decisão caberá ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo, que ainda não se manifestou.
O Instituto Lula, por meio da assessoria de imprensa, reforçou que o pedido não foi ingressado pela entidade ou por qualquer representante do ex-presidente e que “o instituto e Lula não são objeto de investigação na operação”. O habeas corpus preventivo se refere a um possível pedido de prisão preventiva nas investigações comandadas pela Polícia Federal (PF) do Paraná, caso o juiz responsável pelo caso, Sérgio Moro, decida pela detenção.
Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente soube do habeas corpus pela imprensa. “Não temos informação se foi uma pessoa de boa-fé ou um provocador da oposição tentando gerar um factoide”, informou. A instituição reforça que nem o Instituto nem Lula são objetos de investigação na Operação Lava-Jato.
Em nota, também informou que o ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus. O Instituto Lula manifestou estranheza com o fato de que o senador Ronaldo Caiado (DEM), opositor ao governo federal, tenha sido um dos primeiros a divulgar o fato.
O senador Ronaldo Caiado, líder do DEM, falou sobre o caso em sua conta no Twitter. Segundo Caiado, “alguém vazou para o Lula ‘Brahma’ que ele seria preso nos próximos dias”. O parlamentar cobrou um posicionamento da Justiça do Paraná.
O EM entrou em contato com o gabinete do juiz federal Sérgio Moro, a frente das investigações da Lava-Jato, e foi informado de que o magistrado prefere não comentar o assunto.
O professor de direito processual penal do centro universitário Uni-BH, Renan Paulo Alves, explica que o habeas corpus é uma ação constitucional que pode ter caráter liberatório, quando requer a liberdade de alguém que esteja preso de forma ilegal, ou preventivo.
“O preventivo é pedido quando houver risco de a pessoa ser presa de forma ilegal”, afirma. Segundo Alves, qualquer cidadão pode impetrar um habeas corpus, mesmo sem o conhecimento de quem esteja sendo ameaçado de ser preso. “Já houve na história outros pedidos de habeas corpus até de forma jocosa”, comenta.
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