Diante da situação insustentável do Brasil, sendo novamente rebaixado, agora pela agência de classificação de risco Fitch Ratings. A nota do Brasil de “BBB” para “BBB-“, mas ainda dentro do grau de investimento. A perspectiva foi mantida em negativa, o que significa que o país pode voltar a ser rebaixado em um futuro próximo. A nota “BBB-” é a última dentro do chamado grau de investimento, espécie de selo de país bom pagador de sua divida.
Assim, Hélio Bicudo, que assinou o novo pedido de impeachment e criticou a liminar do STF sobre o pedido anterior. Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento ao pedido que já tramitava na Câmara elaborado por Bicudo, um dos fundadores do PT, e Reale Jr. No entanto, os deputados oposicionistas mudaram de ideia porque, segundo o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment entende que não cabem aditamentos a pedidos já em tramitação.
A diferença agora é que os oposicionistas querem incluir no pedido de impeachment as chamadas pedaladas fiscais (prática de atrasar repasses a bancos públicos) realizadas em 2015. A representação do Ministério Público encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo neste ano, em desobediência clara e afrontando O Tribunal de Contas da União.
O novo pedido, registrado nesta quinta, deve ser levado a Brasília nesta sexta-feira (16), de acordo com os juristas. Novo pedido adiará decisão sobre impeachment, diz Cunha.
“A expectativa que tenho é que deverá ser acolhido. Depende das pessoas que têm a varinha de condão na mão”, disse Bicudo. Ele ainda criticou a decisão do STF de barrar o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para a análise dos pedidos de impeachment. “O Supremo decidiu de acordo com o PT”, afirmou.
O registro do novo pedido foi acompanhado por representantes de movimentos como o Brasil Livre, Vem pra Rua e Movimento contra a Corrupção. Também estavam presentes o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP), e a advogada Janaina Paschoal, que também assina o documento.
Segundo o jurista Miguel Reale Jr., o novo pedido é uma reordenação, “acrescentando referência à decisão do Tribunal de Contas da União, que não havia ainda ocorrido […] Não muda nada, os fatos estão aí, os fatos são graves”, prosseguiu Reale Jr.
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